Question

Qual a diferença entre rodovias privadas e estatais. Explique

Answer 1

Olá!

No Brasil inicialmente as rodovias nascem por iniciativa pública. Porém, a partir da segunda metade do século XX, a iniciativa privada passou a ganhar concessões para gerir trechos de estradas federais, estaduais e municipais. Além de empregar gestões a rodovias já existentes, as empresa privadas também começaram a "criar" novo trechos viários (geralmente dentro de municípios).

A diferença se salienta na gestão dessas rodovias.

Rodovias geridas por instituições públicas:

 - Para sua manutenção existem tributações fixas (IPVA é um exemplo);
 - Fiscalizada por órgãos tais como Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Federal, etc.
 
Rodovias geridas por empresas privadas:

 - Cobrança variável para sua manutenção (pedágios);
 - Fiscalização própria.

Em ambos, as leis de fiscalização são reguladas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e atendem as regulações do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).