Qual a diferença entre rodovias privadas e estatais. Explique
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Olá!
No Brasil inicialmente as rodovias nascem por iniciativa pública. Porém, a partir da segunda metade do século XX, a iniciativa privada passou a ganhar concessões para gerir trechos de estradas federais, estaduais e municipais. Além de empregar gestões a rodovias já existentes, as empresa privadas também começaram a "criar" novo trechos viários (geralmente dentro de municípios).
A diferença se salienta na gestão dessas rodovias.
Rodovias geridas por instituições públicas:
- Para sua manutenção existem tributações fixas (IPVA é um exemplo);
- Fiscalizada por órgãos tais como Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Federal, etc.
Rodovias geridas por empresas privadas:
- Cobrança variável para sua manutenção (pedágios);
- Fiscalização própria.
Em ambos, as leis de fiscalização são reguladas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e atendem as regulações do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
No Brasil inicialmente as rodovias nascem por iniciativa pública. Porém, a partir da segunda metade do século XX, a iniciativa privada passou a ganhar concessões para gerir trechos de estradas federais, estaduais e municipais. Além de empregar gestões a rodovias já existentes, as empresa privadas também começaram a "criar" novo trechos viários (geralmente dentro de municípios).
A diferença se salienta na gestão dessas rodovias.
Rodovias geridas por instituições públicas:
- Para sua manutenção existem tributações fixas (IPVA é um exemplo);
- Fiscalizada por órgãos tais como Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Federal, etc.
Rodovias geridas por empresas privadas:
- Cobrança variável para sua manutenção (pedágios);
- Fiscalização própria.
Em ambos, as leis de fiscalização são reguladas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e atendem as regulações do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
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