qual a diferença entre prescrição e decadência?
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
- Prescrição é a perda de uma pretensão de exigir de alguém um determinado comportamento; é a perda do direito à pretensão em razão do decurso do tempo.
-Decadência é a perda de um direito que não foi exercido pelo seu titular no prazo previsto em lei; é a perda do direito em si, em razão do decurso do tem
-Decadência é a perda de um direito que não foi exercido pelo seu titular no prazo previsto em lei; é a perda do direito em si, em razão do decurso do tem
MSS94:
pretensão é aquilo que se solicita ou se exige, ou também direito suposto ou real, reivindicado por um indivíduo, uma nação, etc...
Respondido por
0
Resposta:
Explicação: Prescrição é a extinção da pretensão à prestação devida em função de um descumprimento. Decadência é a perda efetiva de um direito que não foi não requerido no prazo legal.
Perguntas interessantes
Física,
9 meses atrás
Matemática,
9 meses atrás
Matemática,
9 meses atrás
Português,
1 ano atrás
Filosofia,
1 ano atrás
Biologia,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás