Qual a diferença entre o STF e o STJ. E qual a função de cada um??
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
STF é o Supremo Tribunal Federal, é o órgão máximo do Poder Judiciário e sua função é proteger a Constituição da República Federativa do Brasil. O STF é composto por 11 ministros, que são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovação dessa escolha pelo Senador federal.
O STJ é o Supremo Tribunal de Justiça, é um órgão do poder judiciário. Sua função é proteger as leis federais, visando que, com sua decisão, os tribunais regionais federais e os tribunais estaduais de segunda instância harmonizem seus entendimentos sobre determinado assunto. Analisa, também, recursos que demonstrem ofensas à lei federal.
O art. 105 da CR/88 trata das matérias de competência do STJ.
Perguntas interessantes
Matemática,
8 meses atrás
Biologia,
8 meses atrás
Matemática,
8 meses atrás
Matemática,
1 ano atrás
Inglês,
1 ano atrás
Física,
1 ano atrás