Qual a diferença entre Direito moral e direito positivo?
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O Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor, em determinado local e numa determinada época. Já o Direito moral, é a referência aos direitos consagrados aos autores de obras.
Resposta:
Explicação:
Não é difícil perceber que, de um ponto de vista lógico, a distinção entre direito natural e direito positivo tem íntima com a distinção entre moral natural e moral positiva. Se for entendido que a dicotomia entre natural e positivo, tendo por referencia o Direito, é possível entender que, enquanto o direito natural é geralmente identificado como sendo de ordem superior, algo universal e imutável, o direito positivo é identificado como o conjunto de leis artificialmente criadas por um determinado estado para regular a vida em sociedade em um tempo específico. Já no contexto da moral, tal qual acontece no campo do Direito, a diferença em questão vem para marcar o contraste entre uma moral que é independente de convenções ou contextos sociais particulares e uma moral que é dependente daquilo que é estabelecido ou estipulado por um indivíduo ou por uma sociedade.