Qual a diferença entre a lei Maria da Penha e o feminicidio?
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Olá!
A lei 11340/06, ou melhor, a Lei maria da Penha, é um mecanismo criado para coibir a violência domestica e familiar, contra a mulher em seu espaço.
Por outro lado, apesar de ambas se relacionarem com a mulher, o feminicidio está ligado ao assassinato devido o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, onde o indivíduo acusado será julgado por homicídio doloso ou culposo tendo como pilar a parceira ou mulher em comum questão.
Até mais!
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A lei 11340/06, ou melhor, a Lei maria da Penha, é um mecanismo criado para coibir a violência domestica e familiar, contra a mulher em seu espaço.
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