qual a diferença entra lei processual penal e lei material penal
Soluções para a tarefa
➡➡ Resposta ⬅ ⬅
Lei processual penal- São leis que são aplicadas em um determinado local, território ou seja no Brasil temos leis processuais penais da nação Brasil, e cada estado tem a sua Lei processual penal, então cada governante estadual e federal trabalham junto com as forças locais e nacionais para as leis processuais penais serem cumpridas de acordo com os decretos ou emendas constitucionais criadas e assinadas.
Lei material penal- A lei material penal estabelece várias regras para o convívio social na paz e na linha da lei, ou seja não é por território e sim por convívio social, é o contrário da lei processual penal, que trabalha em territórios locais, a lei material penal trabalha com classes sociais.
#DireitoEinsteinBrainly
Bons Estudos!!
