História, perguntado por kkkomygoodjxkdjsj, 5 meses atrás

qual a diferença da posse das terra para os indígenas e para os europeus

Soluções para a tarefa

Respondido por laracoutofelix

Resposta:

A Constituição de 1988 consagrou o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra. ... No artigo 20 está estabelecido que essas terras são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

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