História, perguntado por gaby108, 1 ano atrás

qual a diferença da lei escrita para a lei consuetudinária

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Respondido por David2932
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Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, onde umpoder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc. No direito consuetudinário, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis.
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