Question

Qual a definição e função do Ministro da Justiça?

Answer 1

O Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) é um órgão autônomo da administração federalbrasileira que trata das matérias relacionadas com a ordem jurídica, cidadania e garantias pessoais. Tem como ministro Alexandre de Moraes, (foi escolhido para o cargo de Ministro da Justiça em 2016).

Quando Alexandre de Moraes saiu da Secretaria de Transportes, fundou banca de advogados voltada ao Direito Público, com destaque em casos envolvendo políticos e agentes públicos, tendo se afastado temporariamente após sua nomeação para o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo, em 2014, o qual exerceu até 2016.

Convidado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, para compor seu governo em caso de afastamento da presidente Dilma Rousseff,[11] Alexandre de Moares tornou-se Ministro da Justiça em 12 de maio de 2016.

Answer 2

A função de cada ministro é elaborar normas e aplicar os recursos públicos disponíveis para a área que ele representa, visando sempre a igualdade.