História, perguntado por marcossoare82, 6 meses atrás

Qual a definição de terra indigena"

Soluções para a tarefa

Respondido por nandag15

Resposta:

Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União, habitada por um ou mais comunidades indígenas,

Respondido por brunarustonextsj

Resposta:

Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e traduções.

Espero ter ajudado :))

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