Question

Qual a conseqüência da não observância do princípio do ônus da impugnação específica? heeelllpppp :)

Answer 1

No atual contexto do Judiciário, ferramentas processuais que outrora foram mitigadas em nome da instrumentalidade despontam novamente como recursos de que podem se valer o juiz e as partes para evitar maiores delongas e imprimir celeridade ao trâmite processual.