qual a atual situação no Brasil e no mundo sobre proteção ambiental?
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Resposta:
O presente trabalho tem como função principal demonstrar o aspecto histórico da proteção ambiental no país, trazendo suas peculiaridades e evolução no brasil e no mundo. Iniciando desde o descobrimento do país, período colonial, imperial e republicano. Ainda, foi trabalhado a importância da influência das Convenções Internacionais para o fortalecimento deste ramo do direito, principalmente a convenção de Estocolmo, a qual foi um divisor de água no toca a preservação do meio ambiente.
Explicação
HISTÓRICO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NO MUNDO
2.1 Legislação ambiental e seu surgimento.
O meio ambiente sempre foi uma preocupação, as legislações que tratavam das questões ambientais tinham como finalidade resguardar a utilização dos recursos naturais, como, por exemplo, o solo, a água, os animais, o ar e as florestas. Deste modo, a preocupação foi aumentando quando se percebeu que os recursos que todos pensavam ser ilimitados, estavam se tornando, a cada dia, mais limitados. Havia alguns recursos que estavam tendo sua quantidade diminuída e outros que estavam tendo sua qualidade prejudicada.
Segundo Édis Milaré (2014, p.233) realmente o meio ambiente precisa de proteção, a qual vem tentando ser realizada desde os povos mais antigos. Importante lembrar que no Genesis, há preocupação com a biodiversidade e conservação das espécies animais, havendo, inclusive, menções para a proibição do corte de árvores frutíferas, mesmo em caso de guerra.
Deste modo, foram surgindo as primeiras legislações que eram específicas para determinados setores, principalmente os recursos hídricos e florestais, sendo que, em seguida, a proteção se estendeu para as pesca, patrimônio artístico e cultura entre outros. A evolução da legislação foi um pouco lenta, no período compreendido entre a década de 30 e de 70, no momento em que o pais estava na época do chamado “milagre econômico”.
Durante esse período, houve os primeiros conflitos entre o petróleo e os primeiros sentimentos de proteção dos ambientalistas por toda a parte, que demonstrava grande preocupação com o crescimento absolutamente exagerado sem nenhuma preocupação com as consequências ambientais de seus atos. (KENGEN, 2001).
Nesse diapasão, a política de desenvolvimento vigente no país à época e os acontecimentos externos aparecem na Conferência de Estocolmo, em junho de 1972, onde o Brasil afirmou que o crescimento econômico tinha que acontecer para que ele saísse do subdesenvolvimento. Entretanto os outros países desenvolvidos tentavam impedir o crescimento desregrado, informando que o planeta não aguentaria por muitos anos a ação predatória do homem, porém, os brasileiros afirmaram que o país poderia ficar poluído porque o que importa são o desenvolvimento e os lucros (MEDINA, 2009).