Qual a abrangência/extensão territorial do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores?
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Olá!
A sua pergunta está relacionada ao tema PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO.
O STF - SUPREMO TRIBUNAL e os TRIBUNAIS SUPERIORES são órgãos do poder judiciário.
A decisão final e o julgamento, sobre qualquer assunto jurídico no país, inclusive sobre os atos dos políticos, é do STF, que tem suas funções registradas no Art. 102 da CF/88.
Os Tribunais Superiores são responsáveis por julgar assuntos advindos dos tribunais de justiça dos estados.
Ambos os órgãos têm atuação em todo o território nacional, mas assim como os outros entes do poder judiciário, recebem provocação.
Espero ter contribuído.
A sua pergunta está relacionada ao tema PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO.
O STF - SUPREMO TRIBUNAL e os TRIBUNAIS SUPERIORES são órgãos do poder judiciário.
A decisão final e o julgamento, sobre qualquer assunto jurídico no país, inclusive sobre os atos dos políticos, é do STF, que tem suas funções registradas no Art. 102 da CF/88.
Os Tribunais Superiores são responsáveis por julgar assuntos advindos dos tribunais de justiça dos estados.
Ambos os órgãos têm atuação em todo o território nacional, mas assim como os outros entes do poder judiciário, recebem provocação.
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