Direito, perguntado por kakaaaaaaau5691, 1 ano atrás

quais são os vícios do consentimento que podem surgir no contrato de trabalho?

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Respondido por filippemartins
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Olá!


O Conceito de vício do consentimento ou vício social se estabelece toda vez que há no contrato algum tipo de Erro material.
Nesse caso não reside nenhum princípio fundamental do direito do trabalho, mas sim a simples aplicação dos institutos de Direito civil .
O contrato de trabalho é totalmente consensual e as consequências de uma eventual nulidade, podem ser resolvidas pelo recurso ao Direito Civil, Já que o pacto de labor é de trato sucessivo e a energia do trabalho é insuscetível de restrição ao Trabalhador.


Espero ter ajudado, bons estudos!
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