Question

Quais são os tribunais comunitários e sua importância em Moçambique?

Answer 1

Resposta:

Os tribunais comunitários são instâncias institucionalizadas não judiciais de resolução de conflitos, independentes, que julgam de acordo com o bom senso e a equidade, de modo informal, desprofíssionalízado, privilegiando a oralidade e atendendo aos valores sociais e culturais existentes na sociedade moçambicana, com