Quais são os tipos de democracia? Diferencie.
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Resposta:
A democracia, em linhas gerais, é o exercício do poder político por parte do povo. Outra palavra que acompanha a democracia, desde a sua origem, é a palavra cidadania, que significa, em geral, a condição daquele que toma parte da cidade, com seus direitos e obrigações previstos pela constituição.
Origem
As origens da democracia remontam à Grécia Antiga, especificamente ao período clássico. O significado do termo aponta para duas palavras do vocabulário grego: demos (povo) e kratos (poder). Em Atenas, no Período Clássico, o conceito de cidadania não abarcava todas as pessoas. Cidadãos eram apenas homens, de maioridade e atenienses, também filhos de pais atenienses.
A Revolução Francesa foi um marco para a ampliação do conceito de cidadania, o que alterou também o que se entendia por democracia. Os revolucionários, inspirados pelos ideais iluministas, acreditavam que a possibilidade de participação popular massiva era o despertar para uma nova era contra o Antigo Regime que levaria a um avanço social, político, moral e científico imenso.
Apesar da ampliação da cidadania, pois o poder político estava concentrado nas mãos de castas desde o fim da democracia grega na Europa, os revolucionários não incluíram na possibilidade de participação cidadã as mulheres. Essas somente passaram a participar das decisões políticas a partir do século XIX, quando, em 1893, a Nova Zelândia libera o voto feminino.
O que entendemos hoje por democracia dá margens a várias interpretações. Também, nos dias de hoje, existem três diferentes tipos de regimes políticos democráticos que serão descritos a seguir.
Tipos de democracia
Há uma dificuldade em identificar, classificar e definir precisamente a democracia, pois ela pode apresentar-se, em diferentes níveis de desenvolvimento, em três tipos distintos, que são:
Democracia direta: exercida em Atenas, no período clássico. Dela todos os cidadãos podiam participar, diretamente, apresentando projetos de leis e votando nos projetos apresentados por seus iguais. O corpo de cidadãos atuava, então, como um Poder Legislativo, e o Poder Executivo (governo) deveria submeter-se às decisões tomadas nas assembleias legislativas. Devido ao número restrito de cidadãos, a prática direta da participação era viável, e os jovens de famílias que podiam participar da tomada de decisões eram educados para a participação cidadã.
Democracia representativa: é um tipo que surge junto ao parlamentarismo e ao republicanismo. É uma forma mais atual que permite um exercício indireto da democracia por meio da eleição de representantes para os poderes Legislativo e Executivo. Alguns fatores atuam para o surgimento deste tipo de democracia, como o sufrágio universal (voto estendido a todos); a elaboração de constituições que impedem a segregação e regulamentam a vida pública e a vida política, instituindo a igualdade; a necessidade de alternância do poder; e a impossibilidade de uma participação direta de todos devido à ampliação da cidadania. Apesar de haverem benefícios para esse tipo de regime democrático, como a participação de todos, existem, como contraponto, as brechas para que os representantes, eleitos pelo povo, não atuem em prol de seus eleitores, mas em benefício próprio.
No sistema democrático representativo, como no Brasil, os cidadãos elegem representantes para ocuparem os cargos políticos.[2]
Democracia participativa: situada entre a democracia direta e a democracia indireta (representativa), a democracia semidireta participativa é composta pela eleição de representantes para atuarem nos poderes Legislativo e Executivo e pela possibilidade de participação direta da população nas tomadas de decisões governamentais e estatais. Tal participação dá-se por meio de plebiscitos e assembleias populares locais que, computando a participação popular e os seus resultados, quando somados ao todo, interferem nas ações políticas.
Saiba mais: Os Três Poderes
Exemplos de democracia
A defesa da democracia tornou-se a marca de um pensamento político que se alastrou pelo Ocidente a partir da Modernidade. Há, até certo ponto, uma associação da democracia com o republicanismo, apesar do fato de que países republicanos não são necessariamente democráticos. Também existem regimes democráticos parlamentares, onde o poder Legislativo é eleito democraticamente, e até monarquias parlamentares democráticas, como a Inglaterra.
A democracia direta não é encontrada mais na contemporaneidade devido à dificuldade de execução desse tipo de regime. O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.
Entre os exemplos de democracias participativas, podemos elencar alguns estados dos Estados Unidos e a Suíça — que exerce e estimula a participação cidadã na política, para além das eleições, por meio de plebiscitos e assembleias situadas nos distritos dentro das cidades.