Question

quais são os requisitos para a contratação de uma pessoa jurídica (prestador de serviço) por outra uma empresa? Quando ocorre fraude trabalhista nessa contratação?

Answer 1

Resposta:

mjcbydiz hiç yorum yapılmamış bir daha hiç birşey yapmadım

Answer 2

Resposta:

A CLT, em seu artigo 3º, define quais são os elementos que configuram o vínculo empregatício. Assim, caso esses elementos estejam presentes na contratação através de PJ, isso poderá caracterizar a fraude. São elementos do vínculo empregatício a pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade - Nas minhas pesquisas deu nisso.

Espero ter ajudado! Boas aulas.