Question

Quais são os requisitos necessários para uma pessoa vir a ser considerado empregador

Answer 1

Qualquer pessoa que utilize sua força de trabalho como forma de obter uma contraprestação em dinheiro será considerado empregado? Todos serão abrangidos pelos direitos garantidos pela CLT? Qualquer deles poderá ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho? Saiba aqui.

Serão considerados trabalhadores quaisquer pessoas que se utilize de sua força de trabalho, executando obras ou serviços para outrem, mediante o pagamento de uma contraprestação, que terá natureza retributiva diante da prestação desempenhada. Portanto, será trabalhador qualquer pessoa que utilize sua mão de obra para receber valores em troca.

Mas não são todos esses trabalhadores que serão abrangidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), somente os que se enquadrem no conceito de empregado, onde terão serão garantidos todos os direito conferidos nesta Lei, como por exemplo, horas extras, adicional noturno, férias, insalubridade, periculosidade etc. Para isso, alguns requisitos deverão ser preenchidos, conforme veremos a seguir.