Question

Quais são os requisitos necessários para que a terra compra sua função social?

Answer 1

É de sumaríssima importância a ideia de propriedade que o homem traz consigo, e que chega a ser um direito que deve ser exercido dentro de limites, sem abuso, especialmente no que tange ao seu aproveitamento.

Constitui a  função social da terra uma espécie de princípio central do Direito Agrário, haja vista que a terra é gênero e propriedade é espécie. Sob esta esteira entende-se a terra como um meio de produção à disposição do homem, onde esta se encontra com a função social. Estando à disposição do homem a terra deve satisfazer suas reais necessidades garantindo sua subsistência e também das gerações futuras