Quais são os requisitos da relacao de emprego?
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Resposta:
A relação de emprego será configurada quando estiverem presentes seus requisitos (elementos fático-jurídicos), quais sejam: pessoa física, pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.
É importante destacar o conteúdo do art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho:
Art. 3º, CLT - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.”
Explicação:
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