Question

Quais são os princípios constitucionais do direito econômico?

Answer 1

Resposta:

O artigo 170 traz nove princípios constitucionais da ordem econômica: soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, o já transcrito acima princípio da livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, busca de pleno emprego e ...

Explicação:

1.1.Soberania nacional;1.2.Propriedade privada e sua função social;1.3.Livre concorrência;1.4.Defesa do consumidor;1.5.Defesa do meio ambiente;1.6.Redução das desigualdades regionais e sociais e busca do pleno emprego