Quais são os principais representantes do iluminismo ?
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Os séculos XVII e XVIII viveram o ápice do estado absoluto (moderno), a adolescência da sociedade burguesa e o confronto entre o desenvolvimento capitalista com os entraves tradicionalistas do Antigo Regime. O progresso técnico, científico e intelectual fermentou uma nova ideologia: um conjunto de idéias em sintonia com a necessidade burguesa de superar as barreiras sobreviventes da antiga ordem feudal, encarnada agora no absolutismo e nas práticas socioeconômicas do Estado Moderno.
Nesse contexto, a razão passou a ser o guia infalível do conhecimento, do saber, da verdade.
A partir de Newton, de Descartes e das ciências naturais, John Locke transferiu o primado da razão para a política e para a análise social. A crença na bondade natural do homem e sua imensa capacidade de ser feliz abalou, com a crítica com o estudo racional, os pilares do Estado absoluto. As luzes, a iluminação da capacidade humana, o porvir, a superação do mundo existente, incentivaram a oposição à velha ordem. O anseio de liberdade, de romper com o antigo regime, fez dos grandes pensadores deste período os responsáveis pelo “Século das Luzes”, o século XVIII.
Autores
Os principais representantes destas idéias, desta revolução ideológica, defendendo a queda do Antigo Regime, minando suas bases e preparando ideologicamente as condições para a Revolução Francesa de 1789, foram:
•John Locke (1632-1704) – obra principal “Segundo Tratado do Governo Civil”.
Para o inglês Locke, contemporâneo da Revolução Gloriosa de 1688 na Inglaterra, os homens possuem a vida, a liberdade e a propriedade como direitos naturais principais. Para preservar esses direitos, os homens deixaram o estado de natureza (vida mais primitiva da humanidade) através de um contrato entre si, estabelecendo o governo e a sociedade civil. Assim, os governos têm por fim respeitar os direitos naturais e, caso não o façam, caberia à sociedade civil o direito de rebelião contra um governo tirânico. Em síntese, demolia-se o sustentáculo lógico do Estado absoluto, um estado intocável e acima da sociedade civil, como defenderam Maquiavel, Bossuet e Hobbes.
“Ao governante não lhe caberia jamais o direito de destruir, de escravizar, ou de empobrecer propositadamente qualquer súdito; as obrigações das leis naturais não cessam, de maneira alguma, na sociedade, torna-se até mais fortes em muitos casos” (Locke)
•Barão de Montesquieu (1689-1755) – obra principal “O Espírito das Leis”
Montesquieu sistematizou a teoria da “divisão de poderes”, já esboçada por Locke. Defendeu que os países deveriam ser governados por três poderes: legislativo, executivo e judiciário. Classificou os governos em despóticos, monárquicos e republicanos. Condenando o primeiro e, de acordo com a população, clima e extensão do país, admitia a Monarquia ou a República. Opunha-se também ao direito de voto para aqueles que se encontravam “num estado de baixeza muito profundo”.
“Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou a mesma corporação… exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as desavenças dos particulares”; “Só se impede o abuso do poder quando pela disposição das coisas, o poder detém o poder” (Montesquieu).