Quais são os principais problemas em relação ao Refúgio no Brasil
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Refugiados no Brasil sofrem com racismo e falta de políticas públicas
De acordo com agência da ONU, as solicitações de refúgio no país aumentaram 118% em 2017
Lu Sudré
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 20 de Junho de 2018 às 13:57
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Dia Mundial do Refugiado é comemorado neste 20 de junho
Dia Mundial do Refugiado é comemorado neste 20 de junho - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os pedidos de estrangeiros à procura de proteção no Brasil aumentou de 35.464 em 2016 para 85.746 em 2017, representando um incremento de 118%. Os dados foram apresentados pelo relatório "Tendências Globais - Deslocamentos forçados 2017", elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e divulgado nesta terça-feira (19).
Em razão do Dia Mundial do Refugiado, comemorado neste 20 de junho, a agência da ONU divulga anualmente informações internacionais de deslocamentos forçados. Os números brasileiros acompanham um movimento global: Em todo o mundo, o número de refugiados e deslocados internos chegou a 68,5 milhões em 2017, nível recorde pelo quinto ano consecutivo.
O Brasil tem atualmente 10.264 refugiados reconhecidos e quase 86 mil solicitantes de refúgio, que, somados a estrangeiros que receberam outro tipo de proteção - como a permissão temporária de residência - somam quase 150 mil pessoas.
Com 17.900 solicitações, os venezuelanos ocupam o primeiro lugar na lista de nacionalidades que pediram refúgio em terras brasileiras. Em seguida estão cubanos (2373), haitianos (2362) e angolanos (2036).
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Segundo a Acnur, esse aumento exponencial ao redor do mundo está ocorrendo devido a continuidade de graves conflitos, crises e guerras. A agência cita a guerra na Síria que, até o fim de 2017, obrigou 12,6 milhões de pessoas a se deslocarem forçadamente, e a limpeza étnica da minoria rohingya, em Mianmar, que fez com que mais de 600 mil pessoas se refugiem em Bangladesh.
Conflitos na República Democrática do Congo, no Afeganistão, no Sudão do Sul e na Somália também estão entre as principais causas do aumento do numero de pessoas forçadas a deixar suas casas por conta dos próprios conflitos, violência ou perseguição política.
Processo lento
O Brasil também ocupa o posto de país que mais acumula pedidos de refúgio na América Latina. Criado pela lei nº 9.474/1997, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) é ligado ao Ministério da Justiça e é responsável por reconhecer e tomar decisões sobre a condição de refugiado no Brasil, ou seja, deve analisar as mais de 85 mil solicitações de refúgio em território brasileiro.
Marcelo Haydu, do Adus (Instituto de Reintegração do Refugiado), critica a demora para análise dos pedidos de refúgio e afirma que no Conare existem apenas 14 pessoas para julgar as mais de 85 mil solicitações.
“A gente tem um problema histórico que é a morosidade do Poder Público, do Conare, de julgar os pedidos de refúgio, e está virando uma bola de neve. Tem pessoas que solicitaram refúgio há três, quatro anos, e o julgamento ainda não foi realizado”.
Natural de Kinshasa, capital do Congo, Jean Katumba protagonizou um desses casos: chegou ao Brasil em 2013, mas só foi reconhecido como refugiado depois de cinco anos. Preso e torturado no Congo por motivos políticos, Katumba é vítima da continuidade de um conflito que já deixou milhões de mortos na chamada Grande Guerra Africana, que durou de 1998 a 2003, quando o governo de transição da República Democrática do Congo tomou o poder.
O período causou uma enorme instabilidade política no país que dura até hoje e se agravou ainda mais após o presidente Joseph Kabila, que ocupa o posto desde 2001, se recusar a sair do poder no fim de seu segundo mandato e intensificar a atuação do exército contra opositores do governo. Outro fator determinante nos conflitos do Congo é a exploração desenfreada por empresas estrangeiras de matérias primas estratégicas como o tântalo e o coltan, utilizados na produção de aparelhos celulares e computadores.
Além das dificuldades inerentes ao próprio processo de refúgio, como as diferenças de língua e cultura, Katumba acredita que um dos seus maiores problemas foi justamente a demora para ser reconhecido como refugiado no Brasil. “A documentação que ajuda para conseguir casa, trabalho, para se inserir em programas para conseguir benefícios sociais”, comenta o congolês.