Question

Quais são os principais pilares do mercosul? Explique os

Answer 1

Três pilares sustentam o Mercosul: o econômico social, o social e o da cidadania. No aspecto econômico, o Mercosul é um bloco de união aduaneira. Nesse âmbito, ele tem como objetivo criar um mercado comum entre seus Estados Partes.

No pilar social, o Mercosul busca promover a articulação de políticas públicas regionais, relacionadas a temas como fome e erradicação da pobreza, universalização da educação e da saúde pública, e valorização e promoção da diversidade cultural, entre outros.

Já na dimensão da cidadania, o bloco trabalha para implantar políticas que permitam a livre circulação de pessoas e a promoção dos direitos civis, sociais, culturais e econômicos, assim como a garantia da igualdade de condições e acesso ao trabalho, educação e saúde.

No documento constitutivo do Mercosul, o Tratado de Assunção, consta que o bloco prevê:

1) A livre circulação de bens e serviços por meio da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias è circulação de mercadorias;

2) O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a outros Estados e a coordenação de posições em foros conômicos-comerciais regionais e internacionais;

3) O compromisso dos Estados participantes em harmonizar suas leis para fortalecer o processo de integração.