Question

Quais são os principais direitos das crianças e adolecentes?

Answer 1

ensino fundamental = É direito das crianças e obrigação do governo alfabetizar os pequenos até os oito anos e oferecer educação de qualidade durante toda esta fase.

Answer 2

Creche e pré-escola

A educação infantil é fundamental para o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social. Para crianças de 0 a 3, na creche; e de 3 a 6, na pré-escola.

Ensino Fundamental

É direito das crianças e obrigação do governo alfabetizar os pequenos até os oito anos e oferecer educação de qualidade durante toda esta fase.

Ensino Médio

Adolescentes têm o direito ao estudo: a última etapa da educação básica é essencial para a preparação para o trabalho e a cidadania.

Educação de Jovens e Adultos

Adolescentes que não tiveram acesso ou interromperam os estudos no Ensino Fundamental têm direito a cursos supletivos a partir de 15 anos.

Educação Especial

Crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais têm direito à Educação na rede regular de ensino ou em escolas com ensino especializado.

Escolarização de Qualidade

Não basta matricular a criança na escola. É necessário oferecer educação de qualidade, que ensine plenamente o que é esperado na idade certa.

Alimentação

Seja em casa, ou seja, na escola, esse é um direito básico de toda criança e adolescente. Na rede pública de ensino, a merenda gratuita é obrigatória.

Saúde

Todas as crianças têm direito a receber cuidados de saúde desde a barriga da mãe. Problemas de saúde comprometem também o aprendizado.

Lazer

Os pequenos podem ajudar em casa, com pequenas tarefas de acordo com a idade, desde que não prejudiquem os estudos, o descanso e as brincadeiras.

Trabalho seguro

Adolescentes só podem trabalhar na condição de aprendizes. É proibido trabalhos noturnos, insalubres, perigosos ou que prejudiquem a frequência escolar.

Proteção e respeito

Todos devem ser protegidos contra negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, para ter integridade física e psíquica.

Espero que isso ajude...