Quais são os pressupostos do refúgio?
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Neste presente estudo, procurar-se-á tratar das minúcias que compõem o refúgio, instituto este tão pouco mencionado em trabalhos acadêmicos atualmente. Iniciaremos o estudo com algumas considerações acerca do refúgio, como sua evolução histórica e legislativa; posteriormente, trataremos acerca dos requisitos para sua concessão, bem como das possibilidades da perda do status de refugiado.
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