Direito, perguntado por luisaneivadireito, 4 meses atrás

Quais são os pressupostos do refúgio?

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Respondido por chavesjeferson17
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Resposta:

Neste presente estudo, procurar-se-á tratar das minúcias que compõem o refúgio, instituto este tão pouco mencionado em trabalhos acadêmicos atualmente. Iniciaremos o estudo com algumas considerações acerca do refúgio, como sua evolução histórica e legislativa; posteriormente, trataremos acerca dos requisitos para sua concessão, bem como das possibilidades da perda do status de refugiado.

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