Question

Quais são os poderes defendidos por Montesquieu?

Answer 1

É clássica a tripartição dos poderes proposta pelo filósofo francês Montesquieu. Dentre suas obras cumpre citar: o tratado político “O Espírito das Leis” e “Cartas Persas” que serão de fundamental importância para pensarmos a tripartição dos poderes, também chamada de sistema de freios e contrapesos, e sua crítica ao poder absoluto da monarquia francesa.Para Montesquieu, a concentração, em uma só pessoa, dos poderes de elaborar leis, executá-las e jugar os crimes conduziria ao inevitável despotismo fazendo com que a sociedade se tornasse refém de qualquer déspota mal-intencionado haja vista a impossibilidade, nesse caso, de algo ou alguém ser capaz de refrear sua arbitrariedade. Em outras palavras, somente o poder limita o poder.
– O Executivo teria a função de administrar a coisa pública. No Brasil, o Executivo é ocupado por: Presidente, Governadores e Prefeitos. O Presidente da República tem o poder de vetar os projetos de lei. E isso é de fundamental importância para evitar que os membros do Legislativo elaborem projetos de leis que favoreçam apenas a eles próprios ou a seus familiares e apadrinhados políticos.

– Legislativo tem a função de elaborar e aprovar as leis que regem o país. No Brasil, o Legislativo é composto por: Senadores, Deputados (Federal e Estadual) e Vereadores. Cabe ao Legislativo ainda a função de julgar o presidente da República e os ministros do STF nos seus respectivos crimes de responsabilidade.

– Judiciário tem a função de garantir o funcionamento justo da sociedade mediante a fiscalização e punição aos infratores das leis sejam eles quem forem, sempre de forma imparcial. E aqui, a sua função primordial no sistema de freios e contrapesos é que o Judiciário tem legitimidade para anular atos dos demais poderes (Executivo e Legislativo) sempre que seus atos forem inconstitucionais ou ilegais. São membros do judiciário: Supremo Tribunal Federal, Tribunais Estaduais e os Juízes

Answer 2

A teoria de Montesquieu foi, a teoria de separação dos poderes, hoje comum em quase todas as constituições do mundo. ✔

➡Que mais tarde se tornou o que chamamos dos três poderes são eles: Poder Executivo, Poder Judiciário e Poder Legislativo, como forma de centralizar o poder e evitar os abusos dos governantes...

➡Montesquieu foi um crítico da monarquia absolutista, condenando os dogmas da igreja católica, e do clero católico✔

Espero ter ajudado... bons estudos