Direito, perguntado por chacaumatrix, 1 ano atrás

Quais são os impedimentos legais para ser empresário?

Soluções para a tarefa

Respondido por Lindinha115

Ser responsável fiel ao seu trabalho e honesto

chacaumatrix: Sociedade entre Cônjuges e o Novo Código Civil
Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes*

Determina o Novo Código Civil de 2002:

"Art.977.: Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória."

Em face da inovação trazida pela nova legislação civil brasileira, muitas dúvidas surgiram, principalmente acerca da validade das sociedades preexistentes à novel regra

Respondido por diogenessouza1

O incapaz não pode ser autorizado a iniciar o exercício de uma atividade empresarial individual, mas, excepcionalmente, poderá ele ser autorizado a dar continuidade a atividade preexistente

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