Question

QUAIS SÃO OS FATOS SOCIAIS RELEVANTES PARA O DIREITO TRIBUTARIO ?

Answer 1

Olá!

O direito tributário possui algumas fontes materiais que são inspirados em fatos, de certa forma são fatos do mundo rela, tendo em vista que através dos ocorridos, irá haver a cobrança de tributos.

Por tal razão, são chamados de “fatos geradores” de incidência tributária, pois são aqueles fatos que são verificados, após ter acontecido.

Sua descrição abstrata de acordo com a legislação tributária vigente, ou seja, a partir do momento em que é identificado a inclusão em nosso rendimento jurídico dentre as “chamadas” hipóteses de incidência tributária.

Em outras palavras os fatos que o direito tributário entende como relevante são os fatos geradores, tendo em vista que a partir deles ocorre a tributação.

Bons estudos!