Quais são os elementos semelhante e diferentes das diversas formas de estado?
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População: entende-se pela reunião de
indivíduos num determinado local, submetidos a um poder central. O Estado vai
controlar essas pessoas, visando, através do Direito, o bem comum. A população
pode ser classificada como nação, quando os indivíduos que habitam o mesmo
território possuem como elementos comuns a cultura, língua, a religião e sentem
que há, entre eles, uma identidade; ou como povo, quando há reunião de
indivíduos num território e que apesar de se submeterem ao poder de um Estado,
possuem nacionalidades, cultura, etnias e religiões diferentes.
- Território: espaço
geográfico onde reside determinada população. É limite de atuação dos poderes
do Estado. Vale dizer que não poderá haver dois Estados exercendo seu poder num
único território, e os indivíduos que se encontram num determinado território
estão obrigados a se submeterem.
- Soberania: é o exercício do poder do Estado, internamente e externamente. O Estado, dessa forma, deverá ter ampla liberdade para controlar seus recursos, decidir os rumos políticos, econômicos e sociais internamente e não depender de nenhum outro Estado ou órgão internacional. A essa autodeterminação do Estado dá-se o nome de soberania.
- Soberania: é o exercício do poder do Estado, internamente e externamente. O Estado, dessa forma, deverá ter ampla liberdade para controlar seus recursos, decidir os rumos políticos, econômicos e sociais internamente e não depender de nenhum outro Estado ou órgão internacional. A essa autodeterminação do Estado dá-se o nome de soberania.
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