Quais são os elementos da consciência e a importância para o direito?
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Resposta:
O presente trabalho tem por foco a análise dos conceitos comuns aplicáveis a todos os segmentos do Direito, percorrendo a Teoria Geral do Direito, desde a consciência até a norma jurídica.
Explicação:
Um estudo teórico objetiva conhecer cientificamente um determinado objeto. Ao refletir acerca de uma teoria, pensamos num conjunto de informações e dados que nos permitem compreender algum fenômeno e sua realidade.
Uma teoria acerca do Direito, então, nada mais busca do que conhecê-lo na forma de ciência. Considerando, entretanto, a complexidade da realidade jurídica, e sua usual classificação didática em ramos (Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Penal etc.), é possível fazer um corte epistemológico para compreender os conceitos comuns e elementares aplicáveis a qualquer dos segmentos, formando uma Teoria Geral do Direito.