Question

quais sao os elementos contrutivos do estado moderno

Answer 1

Elementos Constitutivos do Estado: Os elementos constitutivos segundo a maior parte da doutrina seria: Povo, Território e Governo soberano. Povo é diferente de população, o primeiro se refere a um vínculo entre indivíduo e o seu Estado artravés de nacionalidade ou cidadania. População seria um conceito meramente estatístico, demográfico, quantitativo de habitantes do território estatal. A ESAF [EPP/2004] definiu população como: todas as pessoas presentes no território do Estado, num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas. O conceito de nação é meramente sociológico e não jurídico como o de Estado. A nação seria o vínculo de costume, valores, lingua e etc. existente entre os habitantes de determinado território. A Soberania seria o poder máximo que um Estado exerce nos limites do seu território não reconhecendo nenhum outro. A Soberania é una, indivisível, inalienável e imprescritível. Difere da autonomia que é a independencia de um Estado em face dos demais Estados.