Quais são os elementos constitutivos do direito obrigacional? Explique-os.
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é composta por três elementos essenciais, que são: o subjetivo, o objetivo e o espiritual.
O subjetivo ou pessoal, que diz respeito aos sujeitos da relação jurídica, ou seja, o sujeito ativo (credor) e o sujeito passivo (devedor). O sujeito pode ser pessoa jurídica ou física, admitindo-se em algumas situações um sujeito determinável.
O objetivo ou material, que diz respeito ao objeto da relação jurídica, também conhecido como prestação. A prestação pode ser positiva (dar e fazer) ou negativa (não fazer).
O espiritual ou imaterial (abstrato) representa o vínculo jurídico, que garante o fiel cumprimento da obrigação, seja espontaneamente ou coercitivamente.
O subjetivo ou pessoal, que diz respeito aos sujeitos da relação jurídica, ou seja, o sujeito ativo (credor) e o sujeito passivo (devedor). O sujeito pode ser pessoa jurídica ou física, admitindo-se em algumas situações um sujeito determinável.
O objetivo ou material, que diz respeito ao objeto da relação jurídica, também conhecido como prestação. A prestação pode ser positiva (dar e fazer) ou negativa (não fazer).
O espiritual ou imaterial (abstrato) representa o vínculo jurídico, que garante o fiel cumprimento da obrigação, seja espontaneamente ou coercitivamente.
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