Direito, perguntado por alinebiazoto, 11 meses atrás

quais são os dois elementos que constituem o contraditório?

Soluções para a tarefa

Respondido por BruninhoKKKKJ
0

Implica a necessidade de uma dualidade de partes que sustentam posições juridicas opostas entre si, de modo que o tribunal encarregado de instruir o caso e proferir a sentença não assume nem uma posição no litígio, limitando-se a  julgar de maneira imparcial segundo as pretensões e alegações das partes..

Perguntas interessantes