Geografia, perguntado por Jerryrespondahjpfv, 10 meses atrás

quais são os direitos dos povos e das comunidades tradicionais

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Respondido por itachinho007
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Os povos e comunidades tradicionais são titulares do direito fundamental à assistência jurídica, de forma integral e gratuita. Ela pode e deve ser adotada de forma coletiva, sempre que houver necessidade de afirmação, reconhecimento, proteção e defesa de seus direitos étnicos e territoriais


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