Quais são os direitos conquistados pelos povos indígenas?
É Urgente!
Foxi23461:
calma ae
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No contexto internacional a matéria mereceu destaque através a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas (Nova Iorque, 2007) e a Convenção 169 de 07/06/1989 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Em meio à legislação brasileira, o principal documento sobre o tema é certamente o Estatuto do Índio, que dedica 68 artigos à matéria, sancionado por meio da lei 6001 de 19 de setembro de 1973. Além deste diploma específico, a Constituição Federal de 1988 possui vários dispositivos dedicados ou que ainda possam ser aplicados aos povos indígenas nacionais; mais especificamente, o Capítulo VII da Carta Magna, com seus dois artigos, 231 e 232 é dedicado aos "índios", e entre outros que fazem referência aos direitos indígenas, podemos citar os artigos 20, 22, 49, 109, 129, 176, 210 e 215, além do artigo 67 do "Ato das disposições constitucionais transitórias".
Foi o q eu achei
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Resposta: Para a questão de uma equipe multidisciplinar a resposta correta é - Médico, nutricionista e auxiliar de enfermagem.
Explicação: Corrigido pelo AVA.
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