Question

Quais são os contratos administrativos que devem obrigatoriamente contemplar os prazos de vigência e de execução:
Escolha uma:
a. Contrato de locação.
b. Contrato de execução continuada.
c. Contratos de adesão.
d. Contratos por escopo ou de execução instantânea.

Answer 1

Olá, amigo(a)!

Basicamente, o prazo de vigência está relacionado ao período de duração do contrato. Por outro lado, o prazo de execução diz respeito ao tempo que o parceiro público terá para executar o objeto do contrato.

Na prática, a Administração Pública costuma usar estes dois tipos de prazos nos contratos de adesão que são assinados com os particulares, onde estes aceitam aceitam as condições impostas no contrato, como a vigência e prazo de execução de uma determinada obra.

Caso prático: o licitante aceita os termos fixados pela Administração Pública.

Gabarito:

"c. Contratos de adesão".

Até a próxima!