Quais são os conceitos de Sucessão e Conceitos mais Importantes
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Antes de mais nada vamos entender os conceitos da sucessão e alguns importantes.
O termo sucessão é usado para designar algo que deve continuar ou alguém deve entrar no ligar de outra pessoa ou coisa. Logo após o falecimento do rei exige-se a sucesso do trono que logo irá recair para um dos deus filhos.
A palavra sucessão também se refere a uma determinada sequência ou continuação ou prosseguimento normal de todos os fatos, coisas ou ainda pessoas.
Dentro do direito, existe o direito das sucessões, ele prevê dentro do Código Civil o ato pelo qual alguém vem a suceder uma outra pessoa no que diz respeito ao direito e as obrigações.
Sistema Sucessório Nacional
Dentro do Código Cívil, no Art. 1.784, diz que, aberta a sucessão, a herança pode-se transmitir, dede logo, para os seus herdeiros legítimos e testamentários.
Dessa forma no Brasil, A sucessão pode ser considerada aberta no mesmo momento ou no momento presumido da morte de alguém, fazendo assim nascer o direito hereditário e operando a substituição do falecido por seus sucessores a título universal nas relações jurídicas em que ele está configurado.
Direito da representação
Ainda dentro do direito da sucessão existe o direito da representação, ele constitui verdade e total a legitimação para poder agir por conta de outra pessoa, que nasceu a partir de uma lei ou de contrato.
Dessa forma os direitos podem ser adquiridos por ato próprio do interessado ou por intermédio de terceiro. Este ato é praticado pelo representante, tendo em vista que a pessoa em que ela atua é considerado representado.
Momento da Abertura: Droit de Saisine
A fórmula Saisine possui a sua origem na era medieval aproximadamente no ano de 1.259, ela é proveniente do direito costumeiro de parisiense. A sua finalidade é precípua do instituo e da defesa do próprio direito da herança, dessa forma a propriedade dos bens que a compor, em favor dos herdeiros do de cujus.
Tanto é que a expressão Saisine é derivada do vacábulo latino sacire, e ela significa, apropriar, emitir posse, ou por para dentro.
Capacidade para Suceder
De acordo com o Art. 1.798, do código civil, se legitimam a suceder as pessoas que estão nascidas ou que já foram concebidas no momento em que a sucessão foi aberta.
Dessa forma não se trata da legitimidade.
Basta estar vivo para poder adquiria quaisquer direitos.
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Bons estudos!
