Quais sao os antecedentes históricos da nova ldb?
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A Nova Lei da Educação
A LDB, Lei de Diretrizes e Bases, foi instituída em 1996, em sua versão que é válida hoje, através da lei 9394/96. Ela possui uma série de antecedentes, tais como:
Leis Orgânicas de Ensino (1942-1946)
Funcionaram com o objetivo de unificar a educação nacional, e foram instituídas pelo ministro Gustavo Capanema.
Lei 4024/61
Definia o ensino primário como: maternais + jardins de infância, somando quatro anos totais. O secundário teria 4 anos no ginasial e 3 no colegial.
Lei 5692/71
Educação passa a ser uma preparação para o trabalho em seu cerne. Primário e ginásio são unificados no Primeiro Grau, enquanto o Segundo Grau teria características profissionalizantes, dividido em núcleos comuns e núcleos específicos.
Limites e Perspectivas
Os limites da LDB são as claras diferenças regionais que um país populoso e grande, como é o caso do Brasil, possui. Atender a todas as perspectivas necessárias é uma grande dificuldades por parte do Estado.
Em termos de perspectiva, podemos dizer que há uma tendência para maior unificação educacional, embora a área venha sofrendo modificações graduais no novo governo.
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