Question

Quais são os 5AL (atos institucionais) da Ditadura Militar?

Answer 1

OS AL ( ATOS INSTITUCIONAIS) ERAM ALTERAÇÕES FEITAS PELO GOVERNO SEM SER PRECISO A APROVAÇÃO DO CONGRESSO, O PIOR DE TODOS ELES FOI O AL-5 QUE TEVE UMA CENSURA EXORBITANTE A PENA DE MORTE INSTITUCIONALIZADA E A TORTURA LIVRE.... 

Answer 2

AI-5 (Ato Institucional número 5) foi  o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro (1964-1985). É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar. Redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva,  o AI-5 entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente  Artur da Costa e Silva.
O AI-5 foi um represália ao discurso do deputado Márcio Moreira Alves, que pediu ao povo brasileiro que boicotasse as festividades de 7 de setembro de 1968, protestando assim contra o governo militar. A Câmara dos Deputados negou a licença para que o deputado fosse processado por este ato.