Question

Quais são os 3 elementos principais que constituem o código desportivo da lei Pelé?

Answer 1

A Lei 9.615 de 24 de março de 1998, mais conhecida como Lei Pelé ou Lei do passe livre ,[1] é uma norma jurídica brasileira sobre desporto, com base nos princípios presentes na Constituição, e cujo efeito mais conhecido foi ter mudado a legislação sobre o passe de jogadores de futebol, revogando a chamada Lei Zico (Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993).[2] Enquanto a Lei Zico era uma lei sugestiva, a Lei Pelé é mandatória.

Answer 2

Os elementos principais do Código Desportivo são: Competição, rendimento e recorde.