Question

Quais são as várias nuances da violência, suas consequências e o que traz a legislação como proteção?

Answer 1

Olá, tudo bem?

O Código Penal, juntamente com as construções doutrinárias, traz diversas formas de violência, existindo a violência patrimonial, física, contra a dignidade e psicológica.

Todas as formas de violência devem ser combatidas, por isso, existem diversos dispositivos responsáveis por essa proteção, além do Código Penal. Por exemplo, existe a Lei Maria da Penha, que traz proteção para a mulher em situação de violência.

Espero ter ajudado!