Question

Quais são as referências básicas do Estado de Direito no mundo contemporâneo, a partir das premissas do pensamento liberal?

Answer 1

De acordo com o pensamento liberal, o Estado de Direito deve trazer segurança jurídica e proteção da propriedade, sendo estes os pilares fundamentais do surgimento do Estado e da sociedade.

O liberalismo pressupõe a maior ausência do Estado, que deve prestar somente o básico de proteção aos direitos e segurança, devendo todo o resto ser parte da iniciativa privada. Além disso, direitos sociais não são valorizados, pois caracterizam paternalismo estatal.