quais são as principais leis da Alemanha?
ajuda pfvrr
Soluções para a tarefa
Vou da três leis da Alemanha
primeira: cachorros pagam inposto na maior parte das cidades de Alemanha.
segunda: pedestre podem ser multados se atravessarem a rua antes so sinal fechar.
teceira: diariamente, a parte das 22 horas vigora a lei do silêncio, que dura até as 7h do dia seguinte.
BOM ESPERO TER AJUDADO !!
Resposta:
I. Os direitos fundamentais
Art. 1 [Dignidade da pessoa humana – Direitos humanos – Vinculação jurídica dos direitos fundamentais]
Art. 2 [Direitos de liberdade]
Art. 3 [Igualdade perante a lei]
Art. 4 [Liberdade de crença e de consciência]
Art. 5 [Liberdade de opinião, de arte e ciência]
Art. 6 [Matrimônio – Família – Filhos]
Art. 7 [Ensino]
Art. 8 [Liberdade de reunião]
Art. 9 [Liberdade de associação e coalizão]
Art. 10 [Sigilo da correspondência, da comunicação postal e da telecomunicação]
Art. 11 [Liberdade de locomoção e de domicílio]
Art. 12 [Liberdade de escolha da profissão]
Art. 12 a [Serviço militar e serviço civil obrigatórios]
Art. 13 [Inviolabilidade do domicílio]
Art. 14 [Propriedade – Direito de sucessão – Expropriação]
Art. 15 [Socialização]
Art. 16 [Nacionalidade – Extradição]
Art. 16 a [Direito de asilo]
Art. 17 [Direito de petição]
Art. 17 a [Restrição dos direitos fundamentais em casos especiais]
Art. 18 [Perda dos direitos fundamentais]
Art. 19 [Restrição dos direitos fundamentais – Via judicial]
Explicação: esses são os direitos fundamentais da Alemanha