Question

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFICULDADES DO MERCOSUL?

Answer 1

O MERCOSUL hoje vive um momento delicado nas discussões intra-bloco, uma vez que as últimas Presidências Pro tempore do bloco não tem conseguido concluir as negociações para a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum, resultando o principal obstáculo para a assinatura de um acordo de livre comercio com a União Européia, segundo afirmam os analistas.

Para Ignacio Mendoza o “sentimento comunitário” é uma matéria pendente, afirmou que “devemos ter um pensamento comunitário, um espírito comunitário de tal forma que quando se procure um horizonte para realizar convênios, se pense como uma entidade comunitária e não como uma entidade em particular ou de países.”

Segundo Mercadante, até hoje não conseguimos eliminar a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum, o que debilita a União Aduaneira. Também não fizemos avanços significativos na harmonização das políticas macro-econômicas, essencial para dar consistência às políticas econômicas do bloco, e na integração das cadeias produtivas, fundamentais para o combate às assimetrias.

A reforma institucional é outro dos reclamos da sociedade civil, , exige uma maior apertura das instituições do bloco, um avanço neste campo foi a criação do Parlamento do MERCOSUL.

Os parlamentares do MERCOSUL, em várias ocasiões, já destacaram a necessidade de avançar para um modelo supranacional, sobretudo em razão da ausência de força vinculante dos falhos do Tribunal Permanente de Revisão, que tem sede em Assunção, Paraguai. Unido a este tema, encontram-se os constantes reclamos de parlamentares do Paraguai e Uruguai em virtude do não respeito e aplicação efetiva do artigo 1º do Tratado de Assunção, que dispõe a Livre Circulação de Pessoas e Bens no interior do bloco.

Roberto Conde expressou que “Sou daqueles que pensam que não temos outros 18 anos pela frente para que o MERCOSUL continue sendo o mesmo. O MERCOSUL deve aprofundar-se e ampliar-se se é que quer sobreviver como processo de integração. A partir desta visão, que eu gostaria de saber se é uma visão comum, mas que pelo menos é nossa visão, instalar um programa de trabalho, uma agenda de assuntos a resolver; que façam do MERCOSUL um processo de integração irreversível.”