Quais são as principais conquistas do MST?
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Resposta:
Só há conquistas se houver organização, resistência e luta. Essa premissa acompanha a história do MST e, em especial, a educação do campo, que foi construída dentro do Movimento como um instrumento de formação e emancipação dos sujeitos, marcada por processos e conquistas importantes.
Uma conquista da luta pela Reforma Agrária em torno da educação são as escolas públicas no campo. Hoje, nas comunidades rurais organizadas pelo MST, de acordo com o setor de educação do Movimento, existem cerca de 120 escolas de ensino médio, 200 escolas de ensino fundamental completo e mais de 1 mil escolas de ensino fundamental para os anos iniciais, espalhadas em 24 estados.
Outra conquista importante é o número de crianças, jovens e adultos que estudam nessas escolas. Vale destacar que essas escolas são frequentadas pelos moradores dos assentamentos e acampamentos e também por comunidades vizinhas. No total, cerca de 200 mil crianças, adolescentes, jovens e adultos estão cadastradas hoje nestas escolas.
Explicação:
Além disso, as estruturas escolares geram renda complementar às famílias que vivem onde as escolas estão instaladas, a partir da contratação de educadores, merendeiras, secretários e etc. Atualmente, cerca de 10 mil trabalhadores e trabalhadoras ligados à educação atuam nas escolas dos assentamentos e acampamentos.
Ao analisar tantas conquistas, Erivan Hilário, da direção nacional do MST, diz que tudo isso só é possível porque a educação tem sido uma bandeira central dentro da organização e complementa: “[As escolas] ajudam não só no processo e desenvolvimento dos assentamentos, mas também na elevação do nível cultural e do conhecimento dos assentados, dos acampados, das nossas crianças, dos jovens e adultos”.
Erivan explica que a educação do campo é resultado de um esforço coletivo dos trabalhadores e das trabalhadoras, que vai muito além do MST, ou seja, é um processo organizado por diversos movimentos sociais do campo para lutar por educação pública no campo. “No caso do MST, a nossa escola nasce em áreas de luta, resistência e organização”, destaca.
“Vale lembrar que um dos grandes marcos dessa proposta educacional para o campo se dá na década de 90, surgindo como uma denúncia para situação da educação no campo. Em muitos casos não havia escolas e, em outros, as estruturas estavam precarizadas. Surge daí um movimento de denúncia, mas ao mesmo tempo de anúncio, de articulação dos movimentos sociais para pressionar o Estado, para que de fato se construa, nesta relação com a sociedade, políticas públicas para o campo.”
Ele conta ainda que, desde então, houveram várias conquistas que podemos destacar, como a criação do Programa Nacional de Educação nas áreas de Reforma Agrária (Pronera), que já escolarizou mais de 160 mil jovens e adultos; e a construção do Fórum Nacional de Educação do Campo, com o objetivo de monitorar, mas também denunciar ações contra às escolas do campo.
Pronera
Criado em 16 de abril de 1998, por meio da Portaria Nº. 10/98, o Ministério Extraordinário de Política Fundiária efetivou o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), vinculado ao Gabinete do Ministro que aprovou o Manual de Operações.
No ano de 2001, o Programa foi incorporado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nesse mesmo período, foi editada e aprovada a Portaria/Incra/nº 837 um novo Manual de Operações.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Programa tem como objetivo apoiar cursos desde a alfabetização até a pós-graduação para promover o desenvolvimento. Estes cursos são destinados para atender jovens e adultos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo próprio Instituto, além de comunidades quilombolas e trabalhadores rurais acampados cadastrados. Além disso, atende os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário