Question

quais são as leis existentes no Brasil ao combate no
racismo?

Answer 1

Em 1951, foi criada a Lei 1390/51, mais conhecida como Lei Afonso Arinos.

Proposta por Afonso Arinos de Melo Franco, essa lei proibia a discriminação racial no país, ou seja, a separação de raças diferentes.

A lei Afonso Arinos se mostrou ineficiente por faltar rigorosidade em suas punições, mesmo em casos explícitos de discriminação racial em locais de emprego, escolas e serviços públicos.