Question

"Quais são as implicações da proteção legal dos bens tombados?"​

Answer 1

o tombamento é uma medida que impede legalmente a destruição e descaracterização de um bem cultural ou ambiental. Aquele que ameaçar ou destruir um bem tombado este estará sujeito a processo legal que poderá definir multas, medidas compensatórias ou até mesmo a reconstrução do bem, dependendo do veredicto final do processo