Question

Quais são as hipóteses de manifestação das partes, dentro do processo civil?

Answer 1

O contraditório consiste no princípio jurídico que melhor representa a estruturação democrática do processo civil. A democracia prevê a participação, no processo, a participação decorre a partir da garantia do contraditório, efetivado como princípio. Assim, o principio do contraditório pode ser considerado como pressuposto do exercício democrático de um poder.

Nessa linha de raciocínio, pode-se dizer que o poder judiciário garante o contraditório no momento em que é dada a oportunidade de ouvir todas as partes envolvidas no litígio.