Quais são as funções tipicas e atípicas do poder Judiciário?
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No Brasil, as funções exercidas por cada poder estão divididas entre típicas (atividades freqüentes) e atípicas (atividades realizadas mais raramente).Poder Executivo:
Função típica:administrar a coisa pública (república)
- Funções atípicas: legislar e julgar.
Poder Legislativo- Funções típicas: legislar e fiscalizar
- Funções atípicas: administrar (organização interna) e julgar Poder Judiciário- Função típica: julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses.
- Funções atípicas: as de natureza administrativa e legislativa.Atualmente fala-se no Brasil a respeitos da existência de um quarto poder, exercido pelo Ministério Público, o qual é o responsável pela defesa dos direitos fundamentais e a fiscalizar os Poderes Públicos, garantindo assim, a eficiência do sistema de freios e contrapesos. Cumpre ressaltar, contudo, que há divergência de opiniões a respeito da existência deste quarto poder.
Função típica:administrar a coisa pública (república)
- Funções atípicas: legislar e julgar.
Poder Legislativo- Funções típicas: legislar e fiscalizar
- Funções atípicas: administrar (organização interna) e julgar Poder Judiciário- Função típica: julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses.
- Funções atípicas: as de natureza administrativa e legislativa.Atualmente fala-se no Brasil a respeitos da existência de um quarto poder, exercido pelo Ministério Público, o qual é o responsável pela defesa dos direitos fundamentais e a fiscalizar os Poderes Públicos, garantindo assim, a eficiência do sistema de freios e contrapesos. Cumpre ressaltar, contudo, que há divergência de opiniões a respeito da existência deste quarto poder.
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O poder judiciário tem a utilidade de entender as leis do poder legislativo, aplicam essas leis a cidadãos que não as cumprem. Garantir os direitos individuais resolvendo os conflitos da sociedade.
Atuam em causas civis, federais, eleitorais, penais e trabalhistas. Nossa sociedade precisam deles para resolver desde pequenos a grandes problemas.
Obs: Espero ter ajudado!
Atuam em causas civis, federais, eleitorais, penais e trabalhistas. Nossa sociedade precisam deles para resolver desde pequenos a grandes problemas.
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